Workshop junta magistrados em prol dos direitos humanos das raparigas e mulheres

A FDC e AMJ realizaram, no mês de Março, um workshop na província da Zambézia envolvendo procuradores e juízes para o aprimoramento do julgamento de processos relacionados com as barreiras de estigma e discriminação das pessoas vivendo com HIV; violação de direitos das mulheres e das raparigas jovens e populações-chave, no âmbito dos Direitos Humanos em Moçambique.
‘’É preciso submeter os magistrados a formação contínua para que tenham um bom desempenho das suas actividades profissionais’’, fez notar Carlos Mondlane, da AMJ, que acredita que estas acções formativas irão colocar os magistrados numa ligação estreita com a comunidade e mais sensíveis face a defesa dos direitos humanos das raprigas e mulheres.

Na ocasião, Rui Senda que falava em representação da FDC, disse que as violações sexuais, uniões prematuras, entre outras situações que socialmente parecem ser muito aceitáveis, aumentam a vulnerabilidade e os níveis de infecções por HIV que temos tido nos dias de hoje. ‘’Então, todas essas barreiras, se removidas, podem facilitar o processo de prevenção e o acesso aos serviços de tratamento para as pessoas vivendo com HIV na comunidade em geral”, ressalvou.

“Queremos saudar mais uma vez a iniciativa da FDC pela realização do workshop envolvendo magistrados e paralegais e outros participantes que estão a ter oportunidade de trocar experiência na componente dos direitos humanos no contexto do HIV SIDA”, agradeceu Josefa Ferreira, em representação da Secretária de Estado da Província da Zambézia, que no seu discurso inaugural disse constituir uma prioridade o acesso básico aos serviços de justiça para a maioria da população, sendo que o governo tem vindo a apostar na criação de leis e assegurar a implementação dos direitos humanos e a expansão dos serviços públicos.

Josefa Ferreira caracterizou a FDC como uma organização que tem jogado um papel importante na promoção da justiça social, advogando para que os programas e políticas nacionais, sejam relevantes para os grupos vulneráveis com enfoque para as crianças, raparigas e mulheres.

Intervindo igualmente no workshop, Joaquim Tomo, da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Publico (AMMMP), agradeceu a FDC pela parceria com o judiciário, tendo sublinhado haver necessidade do judiciário se engajar no mundo contemporâneo globalizado e a necessidade de nivelar a compreensão dos direitos humanos por meio de acções em que os magistrados são colocados a reflectir sobre a sua actividade profissional para a efectivação desses direitos.
O representante do AMMMP reiterou que a actuação dos Tribunais e das Procuradorias deve ser crucial para a realização da justiça e a defesa dos direitos humanos com efeito genuíno para a mudança de postura em face da violação dos direitos humanos.
“Este workshop é lugar apropriado para a mudança de mentalidade necessária para causar alteração em Moçambique, no que diz respeito aos direitos humanos”, sustentou.