Workshop do FMO discute temáticas ligadas a finanças públicas
O Fórum de Monitoria do Orçamento realizou, nos dias 23 e 24 de Maio, um workshop que serviu para reflectir, de forma crítica, sobre a organização interna e produzir uma estratégia que norteia as suas actividades de monitoria e advocacia face aos desafios do contexto. ‘’ Para o efeito, vamos buscar mais alianças, trazer mais membros e alargar as temáticas e cobertura geográfica’’, disse uma fonte do FMO.
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) é uma plataforma de organizações da sociedade civil, da qual a FDC faz parte, que actua na área de monitoria da gestão de finanças públicas nacionais e sua influência, junto dos decisores políticos, a favor do incremento do orçamento para os sectores sociais básicos. Esta plataforma existe há sensivelmente oito anos e tem sido um importante actor na fortificação da cidadania orçamental e engajamento dos fazedores de políticas públicas.
Face às dinâmicas e tendências externas, sobretudo quanto à crise económica e financeira, o pacote de descentralização e corrupção, o FMO reiterou que vai focalizar no orçamento dessas componentes nas diferentes dimensões, desde a planificação, alocação, execução e fiscalização, engajando outras comissões especializadas do parlamento, o Tribunal Administrativo e os órgãos descentralizado do Estado para mesma causa.
Não ficou igualmente de fora a discussão sobre os desafios da participação da Sociedade Civil na influência e monitoria de políticas públicas face a descentralização.
Para além da Sociedade Civil, participaram no evento os principais tomadores de decisão dos sectores sociais, nomeadamente saúde, educação, águas e saneamento e agricultura; Membros da Assembleia da República (concretamente das Comissões do Plano e Orçamento – CPO – e Comissão Parlamentar para Assuntos Sociais); Representantes do Ministério da Economia e Finanças, do Tribunal Administrativo, parceiros de cooperação – organismos das Nações Unidas que apoiam os sectores sociais, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e o sector privado nacional (CTA). Participaram igualmente um conjunto de especialistas cujas contribuições ajudaram a enriquecer o exercício de planificação estratégica, sendo alguns dos nomes: Paolo de Renzio, Nádia (MEF), António Francisco, João Mosca.
