Relatório sobre exploração sexual e infantil na África é lançado em Moçambique

Um novo relatório do Fórum Africano de Políticas para a Criança (ACPF), ‘’Exploração Sexual de Crianças na África – Uma Emergência Silenciosa’’, foi publicado hoje, dia 27 de Novembro, em Maputo, e contou com a presença de especialistas, representantes dos governos de países africanos e instituições nacionais e internacionais com ampla experiência em protecção das crianças, como as Nações Unidas, ACPF, Graça Machel Trust, FDC, entre outras.

Entre as descobertas chocantes, o relatório revela que uma Internet cada vez mais acessível e não regulamentada, combinada com a inexistência ou fraca aplicação da lei e o aumento do turismo sexual infantil criaram juntos uma tempestade perfeita de oportunidades para os agressores sexuais infantis prosperarem na África.

No Gana, por exemplo, quase 40{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} das crianças entrevistadas sofreram algum tipo de agressão e 18{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} disseram ter sido estupradas. Na África do Sul, uma em cada três crianças corre risco de abuso sexual antes dos 17 anos. O tráfico de crianças e jovens para a África do Sul é predominantemente alimentado através de países vizinhos e fronteiriços, como Moçambique e Zimbabwe.

O relatório traz evidencias sobre como as raparigas que trabalham como empregadas domesticas ou na agricultura de subsistência em Moçambique são exploradas sexualmente e faz menção do estudo ‘’Economist Intelligence Unit’’, que revelou quase a inexistência de preocupação ou envolvimento dos sectores como Sociedade Civil, Mídia, com a questão da exploração sexual em países como Moçambique, Gana e Ruanda.

As conjecturas trazidas pelo relatório explicam o quadro de influencia que a exploração sexual e infantil traz na actual situação dos indicadores gerais do bem-estar das raparigas africanas, destacando por que é que 5 mil mães e 29 mil recém-nascidos continuam a morrer todos anos em Moçambique, sobretudo por que mais de metade (57{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}) das primeiras gravidezes ocorrem em meninas menores de 18 anos.

Entre as descobertas do relatório que estão a ser discutidas no evento de lançamento estão a exploração sexual infantil:

• alimentado pela pobreza, desigualdade e discriminação
• facilitada por um ciberespaço predatório e não regulamentado
• exacerbada por leis fracas ou inexistentes no sector de turismo e viagens
• frequentemente ocultos e silenciados, principalmente quando se trata de meninos
• um risco ainda maior para crianças com deficiência, que trabalham ou moram na rua, ou que trabalham como empregadas domésticas

O relatório foi lançado num simpósio sobre o combate a exploração sexual em África, organizado pelo ACPF, pela Graça Machel Trust e pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), hoje, dia 27 de Novembro, em Maputo