”Priorizar o aumento da alocação orçamental para Nutrição no OE é URGENTE”
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”Priorizar o aumento da alocação orçamental para Nutrição no OE é URGENTE”
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Com objectivo de consciencializar e engajar activamente os actores chave da comunicação social para uma actuação responsável e informada de aspectos ligados a problemática da desnutrição crónica no país, particularmente alocação orçamental versus alcance dos compromissos nacionais e internacionais para a redução da desnutrição crónica, a FDC realizou, no dia 24 de Fevereiro, em Maputo, a 2a capacitação da Associação Rede de Jornalistas para Nutrição, Malária e HIV-SIDA em matéria de Nutrição, onde estiveram presentes 13 Jornalistas de diferentes órgãos de Comunicação Social nacional; representante do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) e especialistas da FDC.
A formação teve como pano de fundo dotar os jornalistas de conhecimentos e ferramentas sobre Nutrição para influenciar o aumento da alocação orçamental para a nutrição. Desta forma, os formados, estiveram expostos a situação actual e desafios da segurança alimentar e nutricional com ênfase para a problemática da Desnutrição Crónica; a documentos estratégicos e orientalizo para o trabalho jornalístico.
Aumentar as publicações de matérias sobre nutrição em qualidade e quantidade para chamar atenção dos decisores; disseminar boas estórias de sucesso e boas práticas sobre nutrição; criar lobbys, parcerias de advocacia junto as organizações de comunicação social foram algumas propostas de acções apresentadas.
Os participantes comprometeram-se a publicar pelo menos uma matéria sobre nutrição nos respectivos órgãos de comunicação social, particularmente sobre alocação orçamental, numa periodicidade mensal.
Contexto
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização nacional com mais de 24 anos de experiência em Desenvolvimento Comunitário com acções focalizadas na defesa da justiça social e intervenções nas áreas da saúde, educação, segurança alimentar, água e saneamento com particular ênfase para os grupos mais vulneráveis.
No seu Plano Estratégico 2015-2025 está bem patente o compromisso de contribuir para eliminar a pobreza e promover a justiça social, respondendo a sua missão e visão, onde a Nutrição destaca-se como uma das causas das acções de advocacia da FDC, para que programas e políticas nacionais e sectoriais sejam concebidos em linha com os problemas e prioridades de desenvolvimento, visando a redução da Desnutrição Crónica (DC), rumo ao alcançe das metas da agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Sob o lema “Políticas públicas eficazes e centradas na justiça, direitos humanos e bem-estar das mulheres, jovens e crianças” a FDC desenvolveu uma estratégia de advocacia 2019-2022 que visa essencialmente influenciar os diferentes níveis e actores, para a promoção de mudanças sustentáveis e eficazes das políticas públicas que afectam o desenvolvimento e bem-estar dos grupos vulneráveis e marginalizados. Para a área da Nutrição a estratégia enfoca na influência aos fazedores de políticas públicas para um aumento na alocação de recursos financeiros pelo Governo aos sectores chave, para a implementação das acções preconizadas no Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC), tendo estabelecido a meta de um incremento de 0,98{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} (CARE, 2017) para 3{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} do Orçamento do Estado por ano até 2020.
Em Moçambique 43{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} das crianças menores de 5 anos sofre de desnutriçao crónica. Isto significa que quase metade destas crianças não irão atingir o seu potencial máximo de crescimento e desenvolvimento, resultando em danos irreversíveis para a toda a vida. O baixo Índice de Desenvolvimento Humano e as perdas para a economia do país estimadas em 1.6 biliões de USD, o equivalente a 10.96{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} do PIB anualmente, são associadas a desnutrição (COHA, 2017) e mostram a gravidade do problema que por outro lado mostra-se com um histórico de uma redução insignificativa nas últimas décadas (49{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} em 1997, 50{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} em 2001, 47{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} em 2003, 44{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} em 2008 e 43{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} em 2011 e 2013).
A baixa alocação de recursos para a Nutrição, principalmente nas zonas rurais onde os índices de desnutrição crónica são mais altos, cerca de 45{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} (SETSAN, 2013), constitui um dos principais factores para os níveis alarmantes da DC. De acordo com uma pesquisa levada a cabo pela Plataforma da Sociedade Civil do Movimento Scaling Up Nutrition, 2019 o nível de alocação orçamental para o combate a desnutrição no país não atingiu a média de um por cento (1{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}) do total do Orçamento do Estado. Segundo recomendação do Banco Mundial, os países deviam investir cerca de 10 dólares por cada criança menor de cinco anos por ano. Estimativas em termos médios indicam que o estado deveria investir cerca de 1,1{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} do Orçamento do Estado para as acções de Nutrição.
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