Viva+ e parceiros pretendem melhorar atendimento dos serviços públicos a pessoas vulneráveis

A FDC através do projecto Viva+ realizou no dia 15 de Setembro, na província de Nampula um encontro com agentes e membros da PRM ( Polícia da República de Moçambique) para debruçar sobre matérias de atendimento à população-chave e pessoas em situação de vulnerabilidade, protocolos de seguimento e referenciamento dos casos às demais entidades (US’s, SERNIC, Procuradoria e outros entidades legais) e formas correctas e legais de lidar com vítimas que acedem aos serviços públicos garantindo dignidade humana e seus direitos sem rotular/intimidar.

Na ocasião, o Director de programas da FDC, Adelino Xerinda fez uma apresentação sobre o panorama geral de direitos humanos na província e contextualização da situação a nível do país tendo como referência o papel dos paralegais na promoção, identificação e consciencialização sobre serviços legais no acesso à justiça entres demais aspectos.

Foram igualmente abordados temas como o papel da polícia para a garantia pelo respeito da população-chave nas portas de entrada e atendimento, como ajudar as vítimas de VBG a preservar evidências criminais, seguimento de casos complexos como de clientes de alta mobilidade das Mulheres Trabalhadoras de Sexo (MTS), referência à retenção de casos pela polícia quando estes deveriam ser referidos e encaminhados a quem de direito como a procuradoria.

Por seu turno, o Director da Ordem e Segurança Pública na PRM em Nampula,Gilberto Inguane desafiou os agentes da lei e ordem a pautaram pelo civismo e humanismo no atendimento à processos criminais e pessoas vulneráveis distanciando-se de actos de corrupção e outras condutas que mancham o trabalho da polícia.