Conferência da Rapariga encerra com posicionamento claro delas sobre seus direitos

Decorreu este mês (11 e 12), em Quelimane, a Conferência Nacional da Rapariga. Este ano ela decorreu sob o lema “Investir em nós é Garantir o Desenvolvimento de Moçambique” e contou com participação de um total de 400 pessoas, entre as quais 240 raparigas e 80 rapazes, para além de 80 convidados de diferentes instituições governamentais e organizações da sociedade civil nacional e internacional.

 Veja a seguir o posicionamento das raparigas:

“Investir em nós é Garantir o Desenvolvimento de Moçambique”

 Porquê o lema:

Ao longo de 2017, raparigas e rapazes realizaram pré conferencias distritais, provinciais e regionais da rapariga e workshops do rapaz, tendo constatado que a essência das suas preocupações esta na necessidade de maior investimento nos adolescentes e jovens, ou seja os casamentos prematuros, as gravidez precoces, desnutrição e a baixa retenção escolar são consequências de fraco investimento em política publicas.

Por outro lado, ao nível da SADC e União Africana, o investimento na juventude e as acções prioritárias que o governo e sociedade civil devem empreender para que os jovens tenham acesso a educação de qualidade, serviços de saúde sexual e reprodutiva amigáveis aos jovens, nutrição adequada e oportunidades económicas, são imperativos dos líderes dos governos, como condição para o desenvolvimento social, tecnológico e económico dos seus países.

Nós Raparigas participantes da Conferência Nacional da Rapariga, Provenientes das 11 Províncias do pais, nomeadamente: Maputo Província, Cidade de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula, Niassa, Tete e Cabo Delgado, no nosso querido Moçambique, reunidas na cidade de Quelimane, na sala de Conferências da Universidade Politécnica, nos dias 11 e 12 de Outubro de 2017, sob o lema “Investir em nós é Garantir o Desenvolvimento de Moçambique” que contou com participação de um total de 400 pessoas, dentre as quais 240 raparigas e 80 rapazes, para além de 80 convidados de diferentes instituições governamentais e organizações da sociedade civil nacional e internacional.

Esta Conferência tinha como objectivo reflectir em torno dos seguintes aspectos centrais:

• Trazer as preocupações e recomendações das raparigas e dos rapazes emissários de todo o país;
• Chamar a atenção para maior investimento em serviços públicos, privados e ambiente seguro que possa propiciar o empoderamento da rapariga, de modo a garantir a sua contribuição para o desenvolvimento económico do pais;
• Partilhar experiências, lições e boas práticas sobre a protecção da crianças especialmente as raparigas, os desafios de acesso e permanência na escola, o acesso à formação, aos serviços de saúde e protecção, focalizando no combate às causas da desistência nas escolas, casamentos prematuros, gravidez precoce, Violência Baseada no Género, tomada de decisões seguras e informadas para a vida saudável;
• Identificar acções potencialmente conducentes à retenção das raparigas na escola para a conclusão dos níveis do ensino, melhoria do acesso e qualidade dos serviços de saúde e de protecção, à aquisição e desenvolvimento de habilidades para a vida;
• Divulgar os serviços disponíveis e tecnologias de informação e comunicação para adolescentes e jovens, particularmente para as raparigas;

A 4ª Conferência Nacional da Rapariga, serviu de oportunidade para as raparigas e rapazes partilharem seus conhecimentos e experiências fortalecendo-as para influenciar o diálogo nacional sobre alternativas eficazes de protecção dos seus direitos, em particular sobre o ambiente seguro, serviços eficientes e no respeitante a saúde, educação, empoderamento económico social e habilidades para a vida de raparigas adolescentes e jovens.

Nós raparigas e rapazes participantes da 4ª Conferência:

Reconhecemos que temos o direito de acesso a um processo de ensino e aprendizagem de qualidade e o gozo pleno da nossa sexualidade livres das gravidezes precoces e indesejadas, dos Casamentos Prematuros, assim como da discriminação.

Reconhecemos a importância do discernimento do correcto e do errado, não só no exercício dos nossos direitos como também no exercício dos nossos deveres e assumimos que com o envolvimento de vários actores sociais como músicos, parlamento infantil, Geração BIZ, Raparigas BIZ, fazedores de rádio e televisão possamos levar acabo campanhas de sensibilização com mensagens que possam fluir de forma mais abrangente, construtiva e eficaz para a promoção de um comportamento são.

Reiteramos o nosso compromisso no apoio as nossas pares a nível das comunidades através de estratégias eficazes concebidas para melhorar a qualidade da saúde e educação

E isso deve estar baseado nos seguintes pilares:

• Que deve haver Igualdade e equidade de género entre o rapaz e a rapariga dado que ambos só tem sexos diferentes mas a dignidade humana, o seu valor e as suas capacidades intelectuais são iguais;
• Que o Respeito e valorização mutua: Consciencialização dos rapazes para se relacionar com o sexo diferente como um direito inerente a pessoa humana;
• Que as raparigas e os rapazes possuem o poder, apenas precisam de criação de espaços e serviços para realizarem os seus sonhos e juntos desenvolverem o paí

Assim, Nós Raparigas, Apelamos que :

1. Sobre Direitos e saúde sexual e reprodutiva:

• Sejam Estabelecidas alianças nas comunidades e criar a consciência de que educar a rapariga é a chave para acabar com os casamentos prematuros, desistências na escola, gravidez precoce e fistulas obstétricas;
• Necessidade de criação e ampliação de mais espaços seguros com atendimento multidisciplinar das questões da rapariga ;

1. Sobre a Educação da Rapariga e do Rapaz

• Reforçar o investimento nos adolescentes e jovens através do aumento da provisão de serviços públicos de qualidade tais como escolas seguras, com agua, kits de higiene, lanche escolar e incentivos intra e extra escolares para retenção da rapariga na escola;
• Necessidade de se incentivar a adesão das raparigas a formação técnico profissional;
• Apetrechamento das escolas com kits de higiene e agua para retenção da rapariga;
• Maior acesso, transparência e divulgação da atribuição de bolsas de estudo para raparigas e rapazes;
• Necessidade de sistema combate ao consumo de álcool e drogas , e afastamento dos locais de venda de bebidas dentro e ao redor das escolas;
• Aumento de escolas secundárias e professores nas zonas rurais;
• Repudio e penalização todos os actos de violência e assédio nas escolas.
• Maior investimento para expansão de cursos de formação técnico profissional ajustados aos projectos e programas em curso nos distritos;
• Importância do trabalho conjunto entre a família, lideranças comunitárias, religiosas e matronas;

1. Sobre a Rapariga na Midia, Tecnologias de informação e comunicação

• A mídia deve ter um regulamento de salvaguarda e protecção da rapariga, para a não revitimização da rapariga através da exposição da sua imagem na midia;
• É preciso aperfeiçoar as mensagens de acordo com as preocupações das meninas e não re-vitimizar a rapariga;
• As mensagens veiculadas nas plataformas de comunicação de rádio incluindo rádio comunitária, televisão e redes sociais devem ser ajustadas aos contextos locais e culturais e inclusivos de modo a maior abrangência de audiência e cobertura;
• Divulgar mais e através das línguas locais os serviços Alô Vida, SMS Biz e Linha fala criança para cada vez mais tomada de decisões conscientes e seguras sobre a sexualidade e vida saudavel;
• Ampliar o raio de cobertura das plataformas de comunicação para abranger mais raparigas e rapazes nas comunidades;
• Revitalizar as rádios comunitárias como um dos principais meios de informação as comunidades.

1. Sobre a religião e prácticas culturais:

• Capacitar os lideres religiosos em matéria de protecção dos direitos das raparigas;
• Trabalhar com as raparigas para desenvolver e melhorar as habilidades de comunicação e negociação;
• Criar um regulamento de conduta das lideranças e confissões religiosas para desencorajar os casamentos prematuros;
• Criar manual de orientação de ritos de iniciação, para que sejam feitos em fases e com informação adequada para cada idade;
• Maior envolvimento dos lideres comunitários em todo o trabalho de prevenção, consciencialização e combate aos casamentos prematuros;

1. Sobre alternativas económicas:

• Os bancos comerciais devem visitar as escolas secundarias de modo a que as crianças conheçam os seus serviços, particularmente sobre a abertura de contas;
• O Banco de Moçambique deve criar mecanismos legislativos para contas colectivas, abrindo espaços para associações juvenis, particularmente nas províncias;
• Promoção de novas classes de agricultores jovens;
• Redução das taxas de juro cobradas pela banca;
• Apoio e financiamento aos jovens escritores.

Quelimane,12 de Outubro de 2017

Raparigas Participantes na Conferência Nacional da Rapariga realizada aos 11 e 12 de Outubro de 2017