Advogar para que programas e políticas nacionais e sectoriais sejam concebidos em linha com os problemas e prioridades do desenvolvimento em geral e da situação da mulher, criança e jovens em particular.
O fortalecimento de redes de Advocacia e engajamento da FDC com as mesmas constitui estratégia de actuação por mais transparência em processos e agendas nacionais relevantes para as crianças, jovens e mulheres.
- Focalizar o trabalho da FDC ao nivel do Movimento Mulher e Paz e Movimento, Eu+, LUP e das Águias
- Preparar a FDC para assumir a Coordenação do FMO, recrutando um Oficial de Advocacia a tomar conta do Projecto com UNICEF (governação e políticas públicas)
- Fortalecer a capacidade de monitorar o processo das dívidas ocultas no exterior (Gauteng, Londres e Nova Yorque) visando essencialmente a recuperação dos activos e redução do impacto da vida aos cidadãos mais carenciados.
- Maior abrangência da CECAP ao nivel distrital e provincial
- Tradução da LUP e sua impressão e disseminação
- Evidencias de maior protagonismo dos líderes comunitários na disseminação da LUP em línguas nacionais
- FMO logrou frustrar as intenções da PGR nos seus dois recursos ao Supremo Tribunal de Gauteng
- Actualizados os indicadores sociais da Mulher cuja inserção nos documentos oficiais constituirá uma das prioridades de advocacia em 2023
- Contribuição para a definição da estratégia de advocacia da CECAP
- Operacionalização das medidas definidas pelo Movimento EU+ LUP
- Estabelecimento do Movimento dos líderes comunitários no âmbito da eliminação de Uniões Prematuras
- 2 campanhas no âmbito do FMO bem-sucedidas (caso Chang)
- Workshop sobre o Estado Geral da Mulher no âmbito do Observatório das mulheres
- Parceria com AMJ+AMMP a traduzir-se em acções com envolvimento de paralegais e lideres comunitários, maior celeridade processual e sensibilidade sobre casos relacionados com direitos humanos e VBG
O enfoque das agendas nacionais foi na responsabilização quanto à assistência humanitária e ampliação e defesa do espaço cívico
- Uma das apostas nesta componente em 2022 era a adopção de um memorando de entendimento entre MdD, MINT, MJCR e MGCAS para o estabelecimento de um centro de reintegração.
- O memorando de entendimento foi elaborado pela FDC, estando de momento em análise para a sua assinatura e homologação.
- Outro aspecto de realce tem haver com o espaço cívil. Nos últimos 6 meses o trabalho de advocacia esteve virado à denúncia de aspectos inconstitucionais da Lei sobre o regime jurídico das ONG’s.
- Protocolos de Paris e Vancouver integrados na prática das FDS, em parceria com UNICEF
- Entrega de crianças e processo de reintegração social em curso em Cabo Delgado
- FDC em Mueda, reunificou mais 400 crianças com as suas famílias
- Redução de casos de VBG nos centros de reassentamento (# de denúncias, gestão de casos)
- Abordagem tecnológica para Apoio Psicossocial /saúde mental envolvendo AlôVida, Departamento de Saúde Mental e rede de psicológicos ao nivel provincial
- Impugnada apresentação da proposta de Lei sobre o regime juridico das ONGs na AR como resultado da advocacia liderada pela FDC, CESC, Misa e Joint
- Implementação do toolkit CAAFAG (crianças nas forças armadas e grupos armados) e protecção social/espaços seguros
- Redução de VBG nos Centros de reassentamento
- Participação e influência das mulheres no diálogo, paz e coesão social
- Planificação e orçamentação sensível à criança e nutrição
- Saúde mental e apoio psicossocial com MISAU
- Projecto Lei sobre as OSFL
Os parceiros internacionais e regionais estiveram cada vez mais alinhados com as agendas e abordagens locais de desenvolvimento.
- Acesso universal à energia até 2030
- Resolução do conselho de segurança das nações unidas 1325
- Assistência humanitária e Direito internacional Humanitário – OHCHR
- FASER nas suas diferentes janelas
- Movimento Mulher e Paz e novas linhas de financiamento na sequencia da visita da PCA à Suécia
- Monitoria dos DH ao nivel local nos centros de reassentamento e nas famílias receptoras/anfitriãs
- Seguimento da proposta submetida ao Banco Mundial/FUNAE em parceria com Bamboo Capital
- Proposta submetida a Bloomberg, todas versando sobre ER