Workshop de Avaliação da Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique

Partilhar este conteúdo
Decorreu na última quarta-feira, (22 de Março) na cidade de Maputo, o workshop de Avaliação da Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique, com enfoque no investimento direcionado as crianças, adolescentes e jovens, organizado pela FDC em parceria com o UNICEF. O evento serviu para aprofundar os conhecimentos sobre a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano, encontrando uma estratégia ideal de gestão de receitas esperadas e de acumulação de poupanças para as futuras gerações e actuais, ouvir as contribuições para a sensibilização a orçamentação sensível a criança, reforçar as capacidades e o preparo técnico dos deputados para a promoção de soluções viáveis para mitigação dos desafios enfrentados pelos grupos sociais vulneráveis e criar oportunidades para o alargamento de bases de transparência, independência, inclusão, boa governação e responsabilização, de modo a garantir que as receitas de exploração contribuam para o desenvolvimento das comunidades, com especial atenção as crianças. Estiveram presentes neste encontro cerca de 40 participantes dentre eles representantes do secretariado da Assembleia da República, Comissão do Plano de Orçamento, Comissão dos Assuntos Sociais, Ministério do Género Tecnologia e Comunicação, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, membros do Ministério da Economia e Finanças e Organizações da Sociedade Civil. No final, os deputados afirmaram que o workshop serviu para lhes municiar de argumentos técnicos para a sua interacção com o Executivo, em sede do parlamento.