Na entrega do relatório de auscultação e das propostas de alterações legislativas à Comissão Técnica para Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), a Presidente da FDC destacou a necessidade de um quadro legal que promova os direitos económicos da mulher, transformando em instrumentos concretos o que já está consagrado na Constituição da República.
“Nenhum país vai ser próspero tendo 52% da população marginalizada. É como querer fazer desenvolvimento com uma mão — não vai funcionar”, afirmou, referindo-se aos 52% da população que são mulheres.
Graça Machel sublinhou ainda que, entre as várias propostas recolhidas, há uma atenção particular ao comércio informal — um sector relevante que emprega a maioria das mulheres, mas que continua a não merecer a devida atenção das entidades públicas. “O que sustenta a estabilidade social é o comércio informal”, reforçou.
Por sua vez, Edson Macuácua, Presidente da COTE, reconheceu o trabalho da FDC: “A FDC diferencia-se de outras organizações porque não apresentou apenas problemas, constatações e desafios. Trouxe uma radiografia geral e propostas legislativas concretas. Não se abre uma porta já aberta — é para se trazer mudanças.”
A FDC entregou hoje à COTE o relatório de auscultação realizado em todas as províncias, bem como as propostas de alterações legislativas, com vista a uma maior inserção da mulher na economia.
