FDC vai priorizar área de HIV investindo 27.8 milhões de dólares

Trata-se de um financiamento disponibilizado pelo Fundo Global para HIV, Tuberculose e Malária no âmbito do novo modelo de financiamento para Moçambique, virado para intervenções comunitárias de prevenção do HIV e TB e acções para a garantia dos direitos humanos das populações chaves e raparigas.

O projecto será implementado de 2018 a 2020, em 68 distritos de todas as províncias do país, por via de 14 organizações de base comunitárias, que serão parceiras de implementação das referidas actividades.

Segundo o gestor do projecto, Adelino Xerinda, a FDC, com os seus 24 anos, geriu muito bem as organizações de base comunitária quando iniciou a implementar os primeiros projectos de saúde. ‘‘Ela potenciou as pequenas organizações locais de maior inserção comunitária com pensamento e intenção de gerar sustentabilidade. Esta foi a nossa diferença’’, disse.

A experiência da FDC sugere que as pequenas organizações têm elevada inserção e confiança nas comunidades e famílias. ‘’Há uma pergunta pertinente que os recipientes principais devem responder: qual é finalidade de irmos buscar dinheiro? Para nós como FDC, diríamos, é para melhor servir os beneficiários. E as organizações que estão melhor inseridas para servir os beneficiários são as de base comunitária’’, justifica o gestor a razão para trabalhar com OCBs e OSCs nacionais, acrescentando que este projecto tem feito continuamente leitura daquilo que o país visiona para a resposta nacional ao HIV.

Este é um projecto concebido pelo país, por via da leitura que todas as forças fazem para melhorar a resposta ao HIV, tanto as entidades do Governo como as da Sociedade Civil em colaboração. ”Construímos as respostas para parceiros e doadores com base no que o beneficiário necessita, a partir de uma base de evidências que nos indicam as acções prioritárias e cruciais para intervir.’’ disse.

As parcerias no âmbito do projecto tem proporcionado soluções colaborativas impactantes nas comunidades. Exemplo disso, em 2017, o último ano da segunda subvenção, a FDC implementou as suas actividades em parceria com 13 organizações da sociedade civil (Sub-Recipientes) que juntamente com 1,480 activistas conseguiram alcançar 110{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} do global previsto (38,376 pessoas), tendo as raparigas dos 15-19 tido o maior peso da contribuição com  15,706 contra 14,898 previstas. Para além deste grupo populacional, resultante da campanha de trabalhadores migrantes, 171{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} das 13,560 pessoas previstas foram alcançadas e, ainda, 119{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} das 34,599 mulheres adultas e trabalhadoras de sexo procederam ao teste comunitário. No que tange à TB, 100{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} do previsto (10,154 pacientes) foi alcançado, registando com sucesso o tratamento de 8,457 pacientes dos 9,142 esperados, o que corresponde a 93{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}.

Contributo Comunitário 

O Fundo Global, através do relatório sobre a maximização do impacto pelo reforço dos sistemas e respostas das comunidades, afirma que as comunidades sempre desempenharam um papel crucial nas respostas ao HIV, à Tuberculose e a Malária e na melhoria da saúde das populações em termos mais gerais.

Observa-se, ainda, no documento, o reconhecimento do Fundo Global em relação as organizações de elevada inserção comunitária que estão na vanguarda do movimento comunitário para prestação de um apoio mais sistemático à participação das comunidades.

‘’É essencial compreender as sinergias entre o sistema de saúde formal e o sistema comunitário, com vista a canalizar os investimentos para a obtenção de melhores resultados em relação às três doenças e não só’’, lê-se e ainda se enfatiza que a cobertura universal da saúde (CUS) e a segurança sanitária não serão alcançáveis sem a participação das comunidades.

Subvenções do Fundo Global à República de Moçambique:

Situação das três doenças mais infeciosas do mundo

(Extratos do relatório de auditoria do FG)

HIV

A OMS estima que 1,6 milhões de pessoas vivem com o HIV em Moçambique. Este número coloca o país entre os quatro primeiros a nível mundial e representa 5{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} da prevalência global da doença. A taxa de incidência do HIV atingiu o seu pico em 2001 (1,81{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}), tendo diminuído para 0,98{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} no final de 2013.

Segundo relatórios do MISAU, instituição do Governo que trabalha em parceria com FDC, Visão Mundial e demais parceiros, o país realizou os seguintes progressos em termos do controlo e tratamento do HIV e da SIDA:

• Entre 2000 e 2014, a taxa de mortalidade causada pelo HIV diminuiu 9{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} e a incidência do VIH desceu 57{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}.
• O número de pessoas que estão a receber tratamento antirretroviral aumentou mais de 40{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}, de 646 312 para 922 054 (entre 2013 e 2016);
• É universal o conhecimento das mulheres grávidas que recebem cuidados pré-natais e das Pessoas com TB do seu estado seropositivo;
• Mais de 87{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} das mulheres grávidas seropositivas recebem tratamento antirretroviral para reduzir os riscos de transmissão de mãe para filho.

Tuberculose

Moçambique regista a terceira e quarta taxas mais elevadas de incidência e prevalência da TB, respetivamente, de entre os 22 países de maior incidência da OMS.

Segundo dados do Banco Mundial, entre 2000 e 2014, a taxa de mortalidade causada pela TB diminuiu 25{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} e a incidência aumentou 5{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}. Estima-se uma ocorrência anual de 2800 casos de TB multirresistente. A OMS estima uma prevalência da TB em 2015 de 551 por 100 000 habitantes, a qual se tem mantido estável nos últimos anos. Com o apoio do Fundo Global e dos parceiros, a taxa de sucesso do tratamento da TB aumentou para 89{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}.

Actualmente, o país está a planear a sua primeira sondagem sobre a prevalência da TB a nível nacional. Prevê-se que esta venha a fornecer um quadro mais actualizado e exacto da TB em Moçambique.

Malária

Moçambique regista 3{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} da incidência global e está posicionado em 6.º lugar no mundo. A malária é endémica em todo o país e toda a população está em risco, sendo que o pico é atingido durante a estação das chuvas de Dezembro a Abril. Foram feitos progressos na redução da mortalidade relacionada com a malária.

A mortalidade causada pela malária diminuiu 74{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} entre 2000 e 2014. A incidência da malária também diminuiu 37{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}, segundo a nata conceptual de Moçambique. O país dispõe de acesso universal a testes e ao tratamento da malária não complicada.. Apesar do progresso registado, a incidência da malária permanece elevada; a OMS estima que a incidência era de 335 por 100 000 habitantes em 2015.

Disposição de Fundos entre Parceiros na fase finda

• O Ministério da Saúde (MISAU) é responsável pelas subvenções para o HIV, a TB e a Malária no sector público com orçamentos que totalizam 445 milhões de USD. O MISAU implementa também uma subvenção para o reforço dos sistemas de saúde com um orçamento de 16,8 milhões de USD.
• A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma organização não governamental local, conduz actividades no âmbito do HIV e da TB a nível comunitário, com um orçamento de 22 milhões de USD.
• A World Vision, uma organização não governamental internacional, administra uma subvenção para a malária com um orçamento de 45 milhões de USD.

Aproximadamente 84{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e} das subvenções do Fundo Global a Moçambique são aplicados na aquisição de medicamentos e produtos de saúde. Os medicamentos e os produtos de saúde são adquiridos através do mecanismo de aquisições agrupadas do Secretariado e do Centro Global de Medicamentos (CGM) do Fundo Global.

A armazenagem e distribuição de medicamentos e produtos de saúde encontram-se descentralizadas em Moçambique. A Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), um departamento do Ministério da Saúde, armazena e distribui medicamentos até ao nível provincial. Os departamentos de saúde provinciais assumem a responsabilidade pela sua distribuição pelos armazéns distritais. As unidades de saúde/hospitais recebem os medicamentos dos armazéns distritais ou provinciais.