FDC e UNICEF realizam seminário de preparação para jornadas de fiscalização

Com o objectivo de fortalecer as capacidades dos parlamentares na fiscalização e formulação de políticas públicas em prol da criança, a FDC, em parceria com o UNICEF, realizaram nos dias 31 de julho e 01 de Agosto um seminário de Apoio e Preparação das Jornadas Parlamentares de Supervisão e Fiscalização da Actividade do Executivo. 

O encontro que contou com a presença de mais de 40 participantes, dentre os quais a 2ª e 3ª comissão da Assembleia da República (AR), ONGs, governo e pesquisadores, buscou dar um panorama da situação das crianças moçambicanas analisando questões de pobreza, alocação orçamental, nutrição, deficiência, gênero, trabalho infantil, exploração e abuso sexual. Adicionalmente, foram partilhados guiões metodológicos e uma ferramenta digital desenvolvida pela FDC para o apoio nos processos de monitoria e fiscalizacao das acções do executivo. 

Yanick Brand, Representante Adjunto do UNICEF, defendeu que quanto mais informação existir sobre a forma como os orçamentos são atribuídos e gastos, mais os cidadãos terão oportunidade de exigir responsabilidades, fortalecendo assim os processos democráticos. 

Para Diogo Milagre, Administrador Delegado da FDC,  “a otimização dos recursos vai ser primeiro na presença dos serviços e depois na sua qualidade. Vai se aferir igualmente as razões da falta de adesão a estes serviços que são estruturantes para o desenvolvimento do capital humano”, explicou.

Reconhecendo a importância da promoção de encontros de conscientização e capacitação dos membros da AR, António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) destacou a fiscalização como “uma das funções mais nobres da AR, porque visa garantir a utilização dos recursos de forma inteligente, em benefício da sociedade”