Reflexão sobre Direitos Humanos no contexto de HIV: FDC junta juízes e procuradores para partilha de soluções e boas práticas
FDC junta juízes e procuradores para partilha de soluções e boas práticas
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) promoveu, na última terça-feira, 29 de Novembro, Workshop sobre boas práticas e partilha de experiências na componente de Direitos Humanos no contexto de HIV/SIDA para as populações-chave, raparigas e mulheres jovens.
Trata-se de uma iniciativa inserida no âmbito da parceria entre a FDC em parceria com a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) e Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), com objectivo de desenvolver competências técnicas dos magistrados juízes para o aprimoramento do julgamento de processos relacionados com as barreiras de estigma e discriminação das pessoas vivendo com HIV, violação de direitos das mulheres e das raparigas jovens e populações-chave, no âmbito dos Direitos Humanos em Moçambique.
Graça Machel, PCA da FDC, destacou a importância do evento e o trabalho que a FDC tem desenvolvido em prol das comunidades na promoção dos direitos humanos, justiça social e combate a pobreza. “Defendo que haja mais abertura para que se crie mais confiança com as instituições da justiça, pois, com as várias formações que realizamos permitiu-nos identificar vários processos de violação sexual contras as mulheres e raparigas”, disse.
Lançando repto para os magistrados, Mamã Graça sugeriu aos tribunais para que dediquem um dia da semana para atender os processos dos casos de violação sexual contra mulheres e criança.
Acrescentou ainda sobre a necessidade de criar-se um novo quadro legal ou normativo que permita que outros profissionais de saúde possam fazer os exames e conceder o laudo.
“A lei exige que o local onde se pratica as violações, exista um médico legista para avaliar e proceder com o laudo, no entanto no nosso país há zonas, localidades que não tem um médico legista, por isso há necessidade de criar-se um novo quadro legal ou normativo que permita que outros profissionais de saúde possam fazer os exames e conceder o laudo. Mas estes profissionais devem ser formados na matéria de casos de violação sexual”, rematou.
Na mesma senda, Joaquim Oliveira, Coordenador da Direcção Executiva da FDC, explicou que esta iniciativa se insere no âmbito da implementação do Programa VIVA+, destacando a capacitação de mais 173 magistrados, dos quais 87 do Ministério Público e 86 Judiciais, em 8 províncias do País. “Nas províncias onde já realizamos os workshops, temos a registar com satisfação os seguintes resultados: celeridade processual nos processos relacionados com menores de idade; maior abertura, comunicação e flexibilidade nos casos de violação de DH relacionados a FDC; articulação inter-institucional no tratamento de casos de violência; entre outros”, disse.
Entretanto Oliveira, diz que ainda persistem desafios, tais como, fraca operacionalização das penas aplicadas (indeminização) a favor das vítimas principalmente em casos de violação sexual e Uniões Prematuras, bem como fracas denúncias dos casos de violência sexual e aliado ao fraco encaminhamento dos casos por parte da PRM para procuradoria.
A cerimónia contou com a participação do Coordenador da DE da FDC, Joaquim Oliveira; Veneranda Juíza Presidente do Tribunal da Cidade de Maputo, Gracinda Muiambo; Presidente da AMJ, Carlos Mondlane; Representante da Procuradoria da Cidade de Maputo, Jordão Xerinda e o Vice-Presidente da AMMMP, Joaquim Tomo.
