Realizou-se nos dias 13 e 14 de Novembro, na província de Maputo, o workshop entre os Parlamentares, Governo e a Sociedade Civil para apresentação e partilha das análises da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2024, com enfoque nos sectores sociais prioritários para as crianças.
A iniciativa é impulsionada pelo facto do PESOE 2024 marcar o fim da implementação do PQG 2020-2024, e não se visualizar de forma satisfatória o investimento em sectores sociais que desempenham um papel crucial no desenvolvimento da primeira infância e consequentemente no Desenvolvimento do Capital Humano e da Justiça Social.
Oliveira Mucar, Director de Advocacia da FDC, reconhece os esforços que o Governo tem feito no sentido de harmonizar as metas estabelecidas nos diversos protocolos em que Moçambique é signatário mas que “ ainda é necessário tomar medidas sérias de modo que o desenvolvimento do capital humano seja uma realidade no nosso país alcançando, assim, os objectivos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles que impactam directamente a vida de crianças, mulheres e jovens.”
O PESOE é um documento que define os principais objectivos económicos e sociais e de política financeira do Estado, identifica a previsão das receitas a arrecadar, as acções e os recursos necessários para a implementação do plano, num horizonte temporal de um ano.
