Sob o lema “ Nenhuma criança deve ser deixada para trás e nenhuma infância deve ser roubada ”, 116 organizações da Sociedade Civil moçambicana e 15 activistas sociais, liderados pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e pela Plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCAD), realizaram esta segunda-feira uma conferência de imprensa para alertar sobre a degradação contínua dos direitos da criança na província de Cabo Delgado, afectada há nove anos pelo conflito armado.
Durante a conferência, as organizações manifestaram profunda preocupação com o aumento das violações contra crianças, destacando deslocamentos forçados, desnutrição, abandono escolar, uniões prematuras, abuso sexual, bem como o recrutamento de crianças para engrossar as fileiras dos grupos armados.
Segundo dados partilhados no posicionamento, milhares de crianças enfrentam actualmente condições precárias nos centros de reassentamento, com acesso limitado à educação, alimentação, água potável e muitas permanecem sem documentação.
No seu posicionamento, a Sociedade Civil apela ao Governo Provincial e ao Governo Central para que reforcem os mecanismos de protecção da criança, assegurem a responsabilização dos autores de violações e priorizem investimentos em educação, apoio psicossocial e reintegração de crianças afectadas pelo conflito.
“Este é o início de várias actividades de advocacia em prol da protecção das crianças afectadas pelo conflito na província de Cabo Delgado. O próximo passo imediato é a entrega formal do posicionamento à Primeira-Dama, Sra. Gueta Chapo, que já se encontra na província. O documento será igualmente submetido ao Governador Provincial e a diversas instituições do nível província e central, incluindo a Assembleia da República, o Provedor de Justiça, as Forças de Defesa e Segurança, bem como os Ministérios da Educação e da Justiça, para que cada sector se foque nas recomendações que lhe dizem respeito”, sublinhou a Oficial de Advocacia e Comunicação da FDC, Mirna Chitsungo.
