Daniel Chapo defende liderança presidencial e coordenação multissectorial para garantir investimento na criança e no capital humano de Moçambique
O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), uma plataforma supraministerial destinada a coordenar e articular esforços do Governo, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, academia e sector privado na promoção de uma abordagem integrada para o desenvolvimento da criança em Moçambique.
A orientação foi dada esta terça-feira, durante um encontro com representantes de 130 organizações da sociedade civil, presentes em todas as províncias do país, que actuam nas áreas dos direitos da criança, desenvolvimento da primeira infância, educação, saúde, nutrição, protecção social, género, resposta humanitária e desenvolvimento comunitário.
Reconhecendo a importância estratégica dos primeiros anos de vida para o futuro do país, o Chefe do Estado orientou a criação de um grupo de trabalho envolvendo a sociedade civil para preparar a constituição do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância.
“Concordo que sobre este tema tem de haver liderança do Presidente da República e que os instrumentos têm de iniciar da estratégia, plano quinquenal, planos anuais e orçamentação, pois sem orçamentação não atingimos os objectivos”, afirmou Daniel Chapo, anunciando a realização de um segundo encontro para dar continuidade ao processo.
Para o Presidente da República, o desenvolvimento da primeira infância exige uma abordagem integrada e não pode ser responsabilidade exclusiva do Governo. “Não é possível o Governo fazer tudo sozinho”, afirmou, defendendo maior articulação entre todos os actores envolvidos.
Daniel Chapo destacou igualmente o papel da educação na transformação de comportamentos, particularmente no domínio da nutrição, referindo que alguns desafios estão associados a hábitos alimentares que se tornaram culturais.
“Algumas comunidades têm produção alimentar diversificada, mas não têm educação sobre o que significa efectivamente comer bem”, afirmou o Presidente, sublinhando a necessidade de investir no conhecimento e na mudança de práticas desde a infância.
Sociedade civil coloca criança no centro da agenda nacional
Durante o encontro, as organizações da sociedade civil, lideradas pela Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, entregaram ao Presidente da República dois documentos de posicionamento: um sobre a situação das crianças afectadas pelo conflito armado, particularmente em Cabo Delgado, e outro sobre o Desenvolvimento da Primeira Infância como prioridade nacional para o desenvolvimento do capital humano.
Graça Machel defendeu que os primeiros anos de vida representam uma janela única e determinante para o desenvolvimento integral da criança.
“As crianças dos zero aos três anos de idade estão numa fase insubstituível. Tudo o que fizermos depois é remédio. Precisamos garantir todos os serviços às crianças nesta idade, pois isto contribui para o desenvolvimento do capital humano”, afirmou.
Segundo a PCA da FDC, investir na primeira infância significa criar bases para uma sociedade mais saudável, educada, produtiva e preparada para enfrentar os desafios do futuro.
Crianças afectadas pelo conflito: necessidade de reforçar protecção
Relativamente às crianças afectadas pelo conflito armado, particularmente na província de Cabo Delgado, as organizações da sociedade civil defenderam o reforço dos mecanismos nacionais de protecção e reintegração.
A representante do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Benilde Nhalevilo, apelou para que Moçambique implemente os Princípios de Vancouver sobre a Prevenção e Resposta ao Recrutamento e Uso de Crianças pelas Forças e Grupos Armados.
Os Princípios de Vancouver constituem um conjunto de compromissos internacionais destinados a prevenir o recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados, reforçando medidas de protecção, prevenção, responsabilização e reintegração das crianças afectadas.
Benilde Nhalevilo defendeu igualmente a aprovação de um protocolo nacional de recepção, protecção e reintegração das crianças afectadas pelo conflito, garantindo que estas tenham acesso a apoio psicossocial, educação, saúde e condições para reconstruir as suas vidas.
A criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância representa, assim, um passo estratégico para colocar a criança no centro das políticas públicas e consolidar uma visão de desenvolvimento baseada no investimento no capital humano de Moçambique.
No encontro, o Presidente da República fazia-se acompanhar pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, e pelos seus Conselheiros para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, Beatriz Buchili, e para os Assuntos Interinstitucionais, Francisco Mucanheia.
