Realizou-se no dia 08 de Dezembro, no distrito de Marracuene, província de Maputo, através do projecto Viva+, o workshop sobre Desafios e Oportunidades na Produção de Provas no Contexto de Direitos Humanos e Violência Baseada no Gênero (VBG).
Este workshop que acontece durante a efeméride dos 16 Dias de Activismo contra a VBG, reuniu agentes do SERNIC com o objectivo de capacitá-los em matérias de Direitos Humanos e atendimento a população chave (Mulheres Trabalhadoras de Sexo e Homens que fazem Sexo com Homens e Reclusos), casos de uniões prematuras e crimes contra a liberdade sexual.
“Ao nível da província de Maputo, até o mês de Novembro foram encaminhados 144 casos de violação de Direitos Humanos às instituições de administração da justiça. Deste total 58 casos encontram-se pendentes no SERNIC”, revelou Adelino Xerinda, Director de Programas da FDC, citando a insuficiência de provas, processos não encaminhados de forma correcta como alguns dos motivos da morosidade processual, causando desânimo nas vítimas.
Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, durante o seu discurso falou do número preocupante dos casos de absorção de violadores por falha no processo de recolha de provas por parte dos agentes mesmo havendo condições para tal, justificando a pertinência desta capacitação.
A Directora Provincial do Ambiente, Teresinha Pascual, reconhece a importância da cooperação estreita entre o SERNIC e organizações da sociedade civil como a FDC para a resolução e desfecho dos casos de violação de Direitos Humanos contra a mulher, raparigas, jovens e população-chave.
Estiveram igualmente presentes neste workshop o Administrador do Distrito de Marracuene, Shafee Sidat, Director do SERNIC na província de Maputo, Armindo Bechame, representantes das autoridades sanitárias e parceiros de cooperação.
